Home- busca: Tribunal de justica do Mato Grosso do Sul
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 15:34
Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão
manutenção da prisão. Sob essa ótica, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:51
Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 17:32
Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:21
Cláusula contratual que estabelece competência territorial é válida
Teodoro Borges, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:17
Recibo de quitação é imprescindível para comprovar pagamento
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, rejeitou a Apelação nº
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:07
Exigência de emissão de nota fiscal eletrônica é legal
fiscais pela forma eletrônica. O entendimento é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 15:00
Protesto de cheque sem fundos em cartório não enseja dano moral
Por unanimidade a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou recurso de
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:30
Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma. Restrição da liberdade da vítima.
Conduta social e personalidade consideradas desfavoráveis com fundamento em condenação pela prática de atos ocorridos após os da presente ação. Continuidade delitiva.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 16:00
Liminar suspende inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplente
Decisão do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a inscrição do estado
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:15
Banco Cruzeiro do Sul deve pagar indenização de R$ 3.500,00 à vítima de estelionato
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:27
Homem que matou para receber seguro de vida é condenado em Caxias do Sul
Dezessete anos de reclusão em regime inicial fechado. Esta foi a pena imposta pelo Tribunal do Júri
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Interrupção de gravidez.
Sentença Penal.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:00
Tribunal determina cancelamento de atividade de mineração em área indígena
Reserva Indígena Roosevelt foi palco de violentas disputas entre mineradores, garimpeiros e indígenas, todos interessados na exploração de minérios
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Do Poder Legislativo (I).
professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 13:20
Salário de professores não pode ser reduzido
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:38
Perícia é determinante para delimitação da área em litígio
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Agravo de Instrumento nº
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:08
É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato
vista, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto pela
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:43
Seguradora deverá indenizar por proporcionalidade de culpa
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve inalterada decisão de Primeira
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:28
Remoção de servidor público não pode ser aplicada como punição
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao ratificar sentença sob reexame (nº 137.861/2008
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:39
Honorários devem ser equitativos em relação ao valor da causa
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto pela empresa
